ARQUIVOS CONCURSO AGENTE DE APOIO EDUC

CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
CHAPECÓ SC

APRESENTAÇÃO

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada pelo Ministério da
Educação (MEC) em dezembro de 2017, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB) de 1996 e no Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014, provém de um
processo colaborativo com os diferentes sujeitos que fazem parte da educação brasileira. A
mesma visa orientar os entes federados na elaboração de suas propostas curriculares, cujo
foco deve estar alicerçado nos direitos de aprendizagem e desenvolvimento integral dos
alunos.
Assim, a reorganização do documento curricular da rede municipal de Chapecó, foi
realizada de março a novembro de 2019 e ocorreu por meio de estudos, pesquisas, formações
continuadas, bem como acesso a plataforma on-line. Essa trajetória ocorreu em regime de
colaboração com os profissionais da educação, que tiveram a oportunidade de apresentar
valiosas contribuições ao documento.
Considerou-se nesse percurso, a contextualização das aprendizagens, observando as
características geográficas, demográficas, econômicas e socioculturais do município de
Chapecó. Dessa forma, buscou-se respeitar e valorizar, a identidade e a diversidade de cada
instituição educativa de modo a garantir que as mudanças cheguem às salas de aula.
O Documento Curricular da rede municipal de Chapecó servirá, portanto, de base
para que as instituições educativas (re) elaborem seus Projetos Político-Pedagógicos (PPP) e
para que os professores organizem seus projetos e respectivos planos de aulas.
O presente documento é apresentado aos profissionais da rede municipal da educação,
que contribuem para a formação humana em seus diferentes níveis e etapas de
desenvolvimento, expressando o compromisso com uma educação integral, promovendo, a
equidade e qualidade das aprendizagens.
13
Dessa forma, o que se pretende é orientar as ações educacionais do município,
resultando em melhorias significativas na qualidade da educação. INTRODUÇÃO
[…] A Educação Básica deve visar à formação e ao desenvolvimento humano global,
o que implica compreender a complexidade e a não linearidade desse
desenvolvimento, rompendo com visões reducionistas que privilegiam ou a
dimensão intelectual (cognitiva) ou a dimensão afetiva. Significa, ainda, assumir
uma visão plural, singular e integral da criança, do adolescente, do jovem e do
adulto. […] Além disso, a escola, como espaço de aprendizagem e de democracia
inclusiva, deve se fortalecer na prática coercitiva de não discriminação, não
preconceito e respeito às diferenças e diversidades (BRASIL, 2017, p. 14).
No atual contexto político, epistemológico, psicológico, pedagógico, administrativo,
sócio-histórico e cultural, o saber se modifica constantemente e os processos educativos
devem ser flexíveis e abrangentes, permitindo a construção de um percurso formativo que
envolva práticas sociais problematizadoras. Isso exige ousadia e inovação, pois além de
observar as proposições legais, precisa-se compreender o contexto em que o processo
educativo se constrói.
Desse modo, a elaboração de um currículo que contemple o universo de relações
inerentes a esse processo constitui-se um desafio que precisa ser assumido por todos com o
objetivo de garantir a construção de um documento que assegure o desenvolvimento do aluno
de forma significativa e integral.
A efetiva construção do Currículo Base da Rede Municipal envolveu professores do
Ensino Fundamental, coordenadores e equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação,
no período de março a novembro de 2019, em momentos de pesquisa, reflexões e muito
estudo.
O trabalho de elaboração iniciou-se a partir da organização de um grupo de estudo
com: professores dos anos iniciais, anos finais, educação especial, educação de jovens,
adultos e idosos, coordenadores e gestores. Além disso, participaram também professores que contribuíram na construção do currículo base do território catarinense, bem como a equipe
técnica de articulação pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo
aproximadamente, 60 pessoas. Posteriormente, o material produzido pelo GT foi submetido a
apreciação de todos os professores do Ensino Fundamental que, por meio de plataforma
digital, puderam fazer suas contribuições e apontamentos.
Os estudos levaram em conta o Currículo da Rede Municipal (vigente), a realidade
educacional do município e suas peculiaridades, as orientações da BNCC, o Currículo Base
do Território Catarinense e o Currículo construído pelos municípios de abrangência da
Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC). Nos momentos de estudo
privilegiou-se o debate entre os componentes com atenção especial ao percurso formativo.
Apresentamos aqui o documento final composto por 08 capítulos que iniciam com a
contextualização histórica da construção e reconstrução curricular na rede municipal, as
legislações que embasam a elaboração dos currículos e algumas percepções acerca do tema.
Em seguida, o capítulo dois, discorre sobre as Diretrizes da Educação Básica e suas
implicações para a organização do currículo; o capítulo três aborda a diversidade como um
princípio formativo; no capítulo quatro se aborda a concepção de aluno da rede municipal e o
perfil desses alunos nas diferentes etapas (Fundamental I, II e EJA); o perfil e o papel do
professor são abordados no capítulo cinco; já, o capítulo seis descreve o planejamento e a sua
importância em relação os processos de ensino aprendizagem; o capítulo sete apresenta a avaliação formativa. Por fim, o capítulo 8 traz a organização curricular e os textos
introdutórios de cada componente e os seus respectivos quadros curriculares.

1 HISTÓRICO DA CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO CURRICULAR DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPECÓ

A formação de cidadãos conscientes de seus direitos, deveres e capazes de atuar
plenamente e com responsabilidade na sociedade, exige uma legislação que proporcione e
garanta condições para uma educação escolar de qualidade. Nesse sentido, as políticas
curriculares (leis, decretos, portarias, resoluções, programas, projetos, documentos
normativos, orientações curriculares), subsidiam a construção do currículo, o qual se
consolida enquanto dispositivo regulador e instrumento de aproximação entre professor, aluno
e a sociedade (COSTA, 2017).Segundo Moreira e Silva (1994), ―o currículo sempre foi objeto de estudo dos que
procuravam entender e organizar o processo educativo escolar (p.9)‖. Assim, em diferentes
tempos e contextos se construíram as diferentes concepções de currículo. O entendimento de
que o currículo sofre influências de diferentes esferas ajuda a compreender as variadas formas
de organização curricular ao longo do tempo, sendo assim,
[…] o currículo transmite visões sociais particulares e interessadas, o currículo
produz identidades individuais e sociais particulares. O currículo não é um elemento
transcendente e atemporal — ele tem uma história, vinculada a formas específicas e
contingentes de organização da sociedade e da educação (1994, p. 8).
Conforme o referenciado acima, a rede municipal de Chapecó compactua com o
entendimento dos autores de que o currículo carrega as identidades desses movimentos e
como tal, necessita estar conectado às demandas locais. Logo, considera-se fundamental a
participação dos professores, uma vez que, suas contribuições acerca da realidade de cada
instituição educativa reforça o sentimento de pertencimento, enriquece e qualifica o trabalho.
Embora esse movimento desperte momentos de tensões e disputas, esse esforço coletivo é
necessário e primordial à construção de um currículo que permita aos professores e alunos, a
plena conexão e compreensão dos conhecimentos em suas respectivas dimensões (intelectual,
física, afetiva, social, ética, moral e simbólica) ressaltando que estas, são fundamentais ao desenvolvimento integral.
Para tanto, a legitimidade dessa construção fundamenta-se na articulação entre o fazer
pedagógico e as prerrogativas da Constituição Federal, que prevê, no artigo 210, ―conteúdos
mínimos para o Ensino Fundamental, de maneira a assegurar a formação básica comum e o
respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais‖ (BRASIL, 1988). Assim, em
regime de colaboração entre os entes federados, estados e municípios adequou-se ao proposto
em lei.
Nesse sentido no município de Chapecó, a Lei Orgânica nº 2956/89, que dispôs sobre
a organização da administração municipal de Chapecó, determinava no artigo 33 as
atribuições da Secretaria de Educação, entre elas ―propor programas e conteúdos mínimos
para o ensino fundamental, objetivando a formação básica comum e o respeito aos valores
culturais e artísticos, nacionais e regionais (inciso XXVI) e propor currículos das disciplinas
optativas adequadamente às peculiaridades e necessidades locais (inciso XXVII )‖.
Atualmente, a Lei complementar nº 498 de 17 de dezembro de 2012, no artigo 45, atribui
essa competência ao setor de Ensino Fundamental imputando-lhe a proposição de currículos
para essa modalidade, na rede municipal de ensino.Embora existam poucos registros sobre as atividades pregressas relativas ao currículo
proposto pela Secretaria de Educação, a partir do cruzamento de informações entre os
documentos encontrados, é possível afirmar que as ações pedagógicas desenvolvidas
buscavam destacar as necessidades dos alunos, o papel e a formação dos professores e os
conhecimentos historicamente produzidos como elementos importantes na construção de uma
sociedade mais justa. Como é possível observar na Proposta Política Pedagógica do
Departamento de Educação de 1992 e 1995, nas quais se evidenciam o ideal de aluno, os
conhecimentos a serem trabalhados e a formação de professores a partir do,
[…] desenvolvimento de uma Educação Municipal onde o aluno é considerado um
Ser Social, histórico, agente participativo da construção do conhecimento e na
transformação da sociedade mais justa, onde todos tenham condições de acesso aos
conhecimentos (CHAPECÓ,1992, s.p).
[…] Nesse processo de apropriação da experiência humana acumulada e produzida
pelo homem ao longo da história, a criança incorpora os conhecimentos com a
mediação dos adultos que organizam e explicam o mundo humanizado. […] A
preocupação da DIRETORIA GERAL DA EDUCAÇÃO é proporcionar a alunos e
professores os instrumentos necessários à aquisição de conhecimentos sistemáticos e
científicos […] estimulando o desencadear de uma Ação Pedagógica no Município,
que respeite a individualidade da criança, trabalhando de forma lúdica a apropriação
do conhecimento Sócio-Histórico-Cultural, acumulado pelas gerações,
oportunizando a produção de um novo saber (CHAPECÓ, 1995, s.p).
É importante destacar que, mesmo não encontrando um currículo propriamente dito, é
possível perceber os conteúdos da Proposta Pedagógica, separados nas diferentes áreas com
sugestões e orientações. Algumas das colocações mencionadas sugerem que a secretaria se
embasasse também nos preceitos da Proposta Curricular de Santa Catarina, como se observa
nos trechos a seguir, ―[…] participação como cursista no Curso promovido via
FUNDESTE/11ª UCRE para estudos […] da Nova Proposta Curricular […] aprofundamento
dos conteúdos da Nova Proposta Curricular (CHAPECÓ,1992, s.p).‖ Nota-se que, ao longo
dos anos, a preocupação em se adequar às novas proposições e legislação esteve sempre
presente.
Em 1997 realizaou-se a 1ª Conferência de Educação em que se debateram
assuntos relativos à educação municipal e onde foi aprovada a Lei nº 48 de 22 de
dezembro, que criou o Sistema Municipal de Ensino. Dentre outras disposições, essa lei
previu a a elaboração participativa do Projeto Político Pedagógico das instituições
educativas e do Plano Municipal de Educação. Também instituiu o Conselho Municipal
de Educação (COMED), como órgão do Sistema Municipal de Ensino imputando-lhe a
competência para normatizar, deliberar sobre o ensino e, entre outras competências,
aprovar os currículos das instituições pertencentes ao Sistema Municipal. Segundo o
Projeto Político Pedagógico (PPP) da Secretaria Municipal de Educação, […] Em 1997, implantou-se a proposta da Educação Popular na rede municipal de
ensino, sendo que houve uma reorganização curricular para toda a educação
atendida pelo município. No ensino fundamental, implantou-se o Ciclo de
Formação organizado em 1º, 2º e 3º ciclo ampliando a jornada no ensino
fundamental para 09 anos, conforme já indicava a LDBEN nº9394/96. O aluno
passava pelo 1º, 2º e 3º ano, permanecendo 03 anos em cada ciclo. (CHAPECÓ,
2019, p.19)
A Educação Popular se baseava nas ideias do materialismo histórico dialético e tinha
como princípios a cidadania, a democracia, a autonomia e o trabalho coletivo. A organização
curricular considerava a realidade de cada contexto e se materializava a partir da construção
de redes temáticas usando a metodologia do Tema Gerador.
Nessa direção, a partir de diversas orientações e determinações, a Secretaria Municipal
de Educação foi qualificando suas práticas passando a observar as diretrizes nacionais e
estaduais para a adequação de seus currículos em conformidade com a legislação vigente.
Destacam-se, principalmente, os seguintes marcos legais: A Constituição Federal (CF,1988),
artigo 210, que fixa os conteúdos mínimos para o ensino fundamental; a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96), artigo 26 que indica a necessidade da
construção de uma base nacional comum; os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs,1997),
diretrizes elaboradas pelo Governo Federal com o objetivo principal de orientar os
educadores por meio da normatização de alguns fatores fundamentais concernentes a cada
disciplina; as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs, 2013), normas obrigatórias para a Educação Básica que orientam o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de
ensino; o Plano Nacional de Educação (PNE,2014) que estabelece as metas para a educação
básica e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2017), que é a referência nacional
obrigatória para a formulação do currículo.
A partir dessas normativas a Secretaria Municipal de Educação tem se esforçado para
manter um currículo coerente e de qualidade. Para tanto, ao longo dos anos se empenhou em
promover a construção participativa organizando momentos de formação em que as reflexões
sobre o currículo sempre estiveram em pauta. Nesse contexto, por diversos momentos os
professores foram convidados a participar, sendo que
[…] A forma de organização ocorreu por níveis, anos e áreas, buscando uma
sequência dos conhecimentos de forma espiral ascendente. Este currículo foi
construído em função das peculiaridades do meio e das características, interesses e
necessidades dos alunos, incluindo não só os componentes curriculares centrais
obrigatórios, previstos na legislação, mas também, aberto e contextualizado de modo
a ser flexível e variável, conforme cada projeto escolar (CHAPECÓ, 2019, p.78). A partir do exposto, considera-se a elaboração do currículo um movimento de extrema
importância que exige reflexões profundas acerca de toda a dinâmica escolar. Além disso,
esse processo requer responsabilidade, clareza nos objetivos e comprometimento de todos os
envolvidos, pois define o cidadão e a sociedade que queremos.
A necessidade de reelaboração e adequação dos currículos emergiu mais
expressivamente em 2015 com a aprovação do Plano Municipal de Educação-Lei 6.740/2015,
subsequente e alinhado ao Plano Nacional de Educação (PNE), que previu em regime de
colaboração, a implantação dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento que
configuraram a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
A partir da homologação da BNCC, pautada no PNE Lei 13.005/2014, no final do ano
de 2017, tem-se um documento de caráter normativo que apresenta um conjunto de
aprendizagens essenciais para a formação integral e todos os estados e municípios devem
adequar seus currículos a este documento.
Nesse contexto, atendendo ao acordo nacional firmado entre o Ministério da
Educação/MEC, o Conselho de Secretários da Educação Estaduais (CONSED) e a União
Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Santa Catarina instituiu uma
Comissão Executiva formada por 04 representantes da Secretaria Estadual de Educação
(SED); 04 representantes da UNDIME; 01 representante do Conselho Estadual de Educação
(CEE) e 01 representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação UNCME), para produzir um plano de trabalho na construção de um Currículo Base do
Território Catarinense.
Esses representantes escreveram 03 versões do currículo em pauta, por duas vezes em
2018. Os currículos foram submetidos à apreciação das escolas estaduais e municipais para
coletar contribuições, que por sua vez, foram analisadas e incorporadas nas versões
posteriores entre essas, uma versão preliminar foi entregue ao Conselho Estadual de Educação
em dezembro 2018 e voltou para apreciação e contribuições dos professores pré-selecionados,
a partir de edital específico, em abril de 2019.
No primeiro ciclo três seminários foram realizados para a discussão e os apontamentos
sobre o Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território
Catarinense. Esse documento foi novamente encaminhado para o Conselho Estadual de
Educação, com vistas a efetivar a homologação da versão final que aconteceu em junho de
2019, através da Resolução CEE/SC nº 070 de 17 de junho de 2019 que institui e orienta a
implantação do Currículo Base do Território Catarinense na (re) organização dos currículos
nos municípios. Esse processo formativo incorporou-se ao Projeto de Formação Continuada da Rede Municipal de Ensino de Chapecó, sob o título: Reorganização Curricular –
Adequação à BNCC.
Acompanhando esse movimento, a secretaria municipal de educação criou um Grupo
de Trabalho (GT), responsável pela reorganização do Currículo Base para o Ensino
Fundamental de Chapecó. Para compor esse GT buscou-se a representatividade: de
professores dos anos iniciais, dos anos finais, da educação especial, da educação de jovens,
adultos e idosos, coordenadores e gestores com assessoria da Profª. Drª Cássia Ferri2.
O GT participou de encontros de formação nos quais aprofundaram estudos sobre as
proposições da BNCC e as adequações a partir do currículo já utilizado pela rede municipal.
No decorrer do trabalho foram analisados os documentos: Currículo Base do Território
Catarinense, documento BNCC e o Movimento de Reorganização Curricular das Redes
Municipais de Educação da AMOSC – Elementos para um Currículo Regional.
A partir desses documentos o grupo de trabalho, sob a coordenação do Setor de
Planejamento e Equipe de Articulação Pedagógica do Ensino Fundamental, elaborou uma
versão preliminar do Currículo Base para o Ensino Fundamental de Chapecó.
Esse documento contextualiza as dez competências gerais da Educação Básica
estabelecidas na BNCC (2017), que compreendem um conjunto de habilidades, atitudes e
valores assegurados para os alunos ao término da Educação Básica. No entanto, para que estas
competências sejam desenvolvidas é imprescindível que todos se responsabilizem pelo percurso formativo com especial atenção a etapa ou modalidade que atua.